Brasil

STF julgará licença-maternidade em união homoafetiva

O STF discutirá questões ambientais e a validade de provas obtidas em abordagens policiais com viés racista.

Escrito por Redação
11 de março de 2024
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar, na próxima quarta-feira (13), um recurso que discute a aplicação do direito da licença-maternidade para a mãe não gestante em união homoafetiva. Além disso, a sessão da Corte contará com processos da pauta ambiental e a discussão sobre a validade de provas obtidas na abordagem policial com viés racista.

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