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Ministra Rosa Weber preside última sessão no Supremo Tribunal Federal

Em seu discurso de despedida, destacou a invasão à sede da Corte em janeiro e enfatizou a importância da defesa da democracia

Escrito por
Thiago Freire
September 28, 2023
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A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

Em seu discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede da Corte foi invadida e depredada pela primeira vez na história. Rosa afirmou que o episódio demonstrou que a "democracia ficou inabalada" e ressaltou que a defesa intransigente da democracia constitucional é responsabilidade de todos.

"A partir dos trabalhos desenvolvidos, mais e melhor conhecer esse Brasil de tantos brasis, esse Brasil plural, de tantas desigualdades e mazelas e, ao mesmo tempo, de tantas belezas e de riquezas de toda ordem", concluiu a ministra.

Nesta quinta-feira (28), em substituição a Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse no cargo de presidente da Corte.

Rosa Weber tomou posse em dezembro de 2011, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie, a primeira mulher a ser nomeada para o STF em 2000. Antes de chegar ao Supremo, a ministra construiu sua carreira na Justiça do Trabalho, iniciando como juíza trabalhista no Rio Grande do Sul e chegando ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante sua passagem pelo STF, a ministra se destacou por seu voto a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e sua manifestação contra o habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

Nesta semana, na função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber conseguiu aprovar a resolução para ampliar a promoção de mulheres na magistratura. No CNJ, ela também retomou os mutirões carcerários, visitou territórios indígenas e lançou a primeira Constituição em línguas indígenas.

A vaga deixada por Rosa Weber deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e do plenário da Casa. Com sua saída, temporariamente o plenário da Corte contará apenas com uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, mas isso poderá mudar dependendo da indicação de Lula.

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