Amazonas

Desembargador derruba decisão e permite licenciamento para exploração de potássio em Autazes

Desembargador federal Marcos Augusto de Souza, em exercício na Presidência do TRF1, atende pedido da empresa Potássio do Brasil e permite continuidade do procedimento de licenciamento ambiental

Escrito por Redação
29 de fevereiro de 2024

O desembargador federal Marcos Augusto de Souza, em exercício na Presidência do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), tomou uma decisão na noite de sexta-feira que reverteu a proibição do licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para a exploração de potássio em Autazes, município localizado a 112 quilômetros de Manaus.

Atendendo a um pedido da empresa Potássio do Brasil, que busca viabilizar o empreendimento desde 2015, o desembargador autorizou a continuação do procedimento de licenciamento ambiental. Essa decisão contraria as determinações anteriores da Justiça Federal no Amazonas, que argumentava a necessidade de ouvir os indígenas da região

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