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Bancos são obrigados a informar clientes sobre vazamentos no Pix

Resolução também traz penalidades mais rigorosas e multas proporcionais para incidentes de segurança no sistema Pix

Escrito por
Thiago Freire
September 27, 2023
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O Banco Central anunciou uma importante mudança no sistema de pagamento Pix nesta terça-feira (26). De acordo com a resolução publicada, as instituições financeiras serão obrigadas a notificar seus clientes sobre quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. Essa medida visa aumentar a transparência e a segurança das operações realizadas no sistema.

Antes dessa alteração, somente casos com potencial risco ou dano relevante exigiam comunicação obrigatória, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Agora, as instituições financeiras terão o dever de informar os clientes independentemente da gravidade do incidente ou de serem responsáveis pelo vazamento. A responsabilidade pela comunicação recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, mesmo que ela não tenha causado o incidente.

O Banco Central ressaltou que os avisos serão feitos por canais seguros de comunicação, acessíveis exclusivamente por identificação pessoal, como senhas e reconhecimento biométrico. Essa decisão visa manter a confiança da população no sistema de pagamento Pix, mantendo a transparência como um valor fundamental.

É importante destacar que essa mudança, em sua essência, formaliza uma prática que já vinha sendo aplicada pelas instituições financeiras, ou seja, a comunicação aos clientes em casos de vazamento de chaves Pix. O Banco Central deixou claro que novos aperfeiçoamentos podem ser implementados conforme as discussões do Grupo Estratégico de Segurança no Fórum Pix.

Além disso, a resolução também aprimorou as penalidades para as instituições que não cumprirem os requisitos de segurança do Pix. Agora, o impacto dos incidentes será considerado no estabelecimento das punições, com casos de maior repercussão resultando em punições mais severas. As multas relativas aos incidentes de segurança com dados pessoais no Pix passarão a ser calculadas com base na quantidade de chaves potencialmente afetadas, tornando-as proporcionais ao tamanho do vazamento.

Essas mudanças visam aprimorar a segurança e a integridade do sistema Pix, garantindo que os clientes estejam informados sobre possíveis incidentes e que haja uma estrutura de penalidades eficaz para as instituições financeiras que não cumprirem os requisitos de segurança estabelecidos.

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