Matérias
Amazonas

Após questionamentos, MP estuda a possibilidade de realizar concurso público no AM

O concurso mais recente realizado pelo MP-AM ocorreu em 2013.

Escrito por
Rhyvia Araujo
April 25, 2023
Leia em
X
min
Compartilhe essa matéria
Leia Também

<p>Sem concurso público há mais de dez anos, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) estuda a possibilidade de realizar um concurso público no estado. De acordo com o MP, já existe um Grupo de Trabalho (GT) estudando quais as necessidades dos setores do órgão para o novo concurso público.</p>

<p>Apesar da informação, não há detalhes sobre números de vagas nem sobre os cargos a serem ofertados no concurso. A instituição informou que a data exata de lançamento do edital ainda será definida, mas a previsão é que o novo edital seja publicado no segundo semestre de 2023. O concurso mais recente realizado pelo MP-AM ocorreu em 2013.</p>

<p>Após enviar um projeto para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) solicitando a criação de 120 vagas comissionadas, ou seja, sem a realização de concurso público. Em contrapartida, o Sindicato dos Servidores do MP - SINDSEMP/AM questiona a medida:</p>

<p>"Existe uma forte inclinação por estratégias de precarização do quadro de servidores. Fizeram uma tentativa pelo Processo Seletivo Simplificado que, como todos sabem, não deu certo. Agora, existe um projeto de criação de cargos comissionados para exercer uma função já desempenhada por servidores efetivos devidamente aprovados em concurso público", afirmou o presidente do SINDSEMP/AM, Marlon Bernardo.</p>

<p>O Ministério Público do Amazonas está em uma órbita de precarização. A instituição não realiza concurso público há 10 anos. O sindicato e as entidades nacionais irão reagir para defender o servidor efetivo e também defender o princípio constitucional para concurso público", disse o presidente. Ainda conforme elenca o SINDSEMP/AM, o impacto anual com a criação dos novos cargos, sem o concurso público, seria de R$ 20 milhões.</p>

<p>Em nota, o MP-AM defendeu a legalidade das contratações. "A eventual criação dos referidos cargos observará a fiel aplicação da Constituição Federal, nos termos decididos pelo Supremo Tribunal Federal. Desta forma, não há que se falar em inconstitucionalidade na eventual concretização do proposto", disse o MP.</p>

<p>"Destaque-se que a criação dos cargos não inviabiliza a realização de concurso público para cargos efetivos – previsto para ser realizado no segundo semestre de 2023", afirma outro trecho da nota.</p>

No items found.
Matérias relacionadas
Matérias relacionadas