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Anatel implementa novas regras de segurança para a portabilidade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a entrada em vigor de novas regras que visam prevenir fraudes relacionadas à portabilidade numérica

Escrito por
Thiago Freire
August 29, 2023
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a implementação de novas regras para a portabilidade numérica, com o objetivo de prevenir fraudes e golpes, como o sequestro de linha e o SIM swap (clonagem de chip). A partir de agora, quando um usuário desejar realizar a portabilidade numérica para trocar de operadora mantendo o mesmo número telefônico, ele receberá um SMS de confirmação do processo. O usuário deve responder "SIM" para confirmar a portabilidade ou "NÃO" se não tiver solicitado a troca. Se não houver resposta em até seis horas, o processo será automaticamente cancelado.

Essa medida visa evitar golpes frequentes, nos quais criminosos obtêm informações pessoais da vítima, como CPF, RG e nome completo, e solicitam a troca de operadora através da portabilidade numérica. Com acesso ao número da vítima, os golpistas conseguem acessar contas em redes sociais e outros serviços, podendo causar prejuízos significativos.

A implementação das novas regras envolveu mudanças nos canais de vendas das operadoras, sistemas e capacitação dos atendentes. A Anatel destaca que a assimilação das novas regras será gradual e que as operadoras devem informar seus clientes sobre as mudanças no procedimento de portabilidade numérica.

O novo sistema passou por um projeto piloto na região de Goiás (DDD 64) em abril e foi posteriormente expandido para outras regiões do país. A partir de agora, a nova forma de confirmação por SMS está em vigor em todo o Brasil. Essas medidas visam proteger os consumidores e aumentar a segurança no processo de portabilidade numérica, prevenindo possíveis fraudes.

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