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AM é o segundo estado que mais concentra pedidos de refúgio

Conforme os dados, as solicitações foram apresentadas em estados da Região Norte, com maior volume em Roraima (41,6%), no Amazonas (11,3%) e no Acre (3,3%).

Escrito por
Rhyvia Araujo
June 24, 2023
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<p>Ao todo, 348.067 solicitações de refúgio foram recebidas pelo Brasil entre 2011 e 2022. Desse total, 50.355 foram solicitadas durante o ano de 2022. Até o final do ano passado, o país contava com 65.840 imigrantes refugiados reconhecidos.Os números constam do Relatório de Dados Consolidados sobre Migração no Brasil, divulgado nesta última sexta-feira, 23, durante o encerramento da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia.</p>

<p>Segundo o levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), em 2021 foram feitas 29.107 solicitações de refúgio no país.</p>

<p>A variação entre o total de solicitações registradas de 2021 a 2022 representa um acréscimo de 21.248 pedidos, uma alta representada em 73%. “Trata-se de um dado relevante para a compreensão da dinâmica brasileira do refúgio no contexto de superação do período mais grave da pandemia da covid-19, o que fica evidente quando comparado ao cenário de estabilidade observado entre os anos de 2020 e 2021”, diz relatório.</p>

<p>O ano com maior número de pedidos foi 2019, quando foram registradas 82.552 solicitações. Em 2018, foram 79.831 solicitações. Em 2022, o Brasil recebeu solicitações de imigrantes provenientes de 139 países. A maior parte das solicitações foram feitas por venezuelanos (67%), seguidos por cubanos (10,9%) e angolanos (6,8%).</p>

<p>Ainda segundo o levantamento, 54,6% do total de pessoas solicitantes de refúgio em 2022 são homens e 45,4% são mulheres. Os homens venezuelanos representaram 64,4% do total de homens solicitantes, enquanto as mulheres venezuelanas corresponderam a 70,2% do total de mulheres solicitantes.</p>

<h2>Conare</h2>

<p>O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) analisou, em 2022, 41.297 solicitações de refúgio de pessoas provenientes de 141 países, tendo já reconhecido, no referido ano, como refugiados, 5.795 imigrantes.</p>

<p>Das mais de 41 mil solicitações feitas ao Conare para reconhecimento da condição de refugiado, 20.718 foram feitas por venezuelanos.</p>

<p>A maior parte das solicitações apreciadas pelo Conare (57,8%) foram registradas na Região Norte, tendo no estado de Roraima a maior concentração me volume (41,6%), seguido de Amazonas (11,3%) e Acre (3,3%). As principais nacionalidades reconhecidas pelo comitê na região em 2022 foram venezuelanos (77,9%) e cubanos (7,9%).</p>

<p>Os homens corresponderam a 56% do total de pessoas reconhecidas como refugiadas, em 2022, enquanto as mulheres representaram 44%. Entre os reconhecidos, 46,8% eram crianças, adolescentes e jovens com até 24 anos de idade.</p>

<p>Tanto os homens (35,9%) como as mulheres (31,4%) reconhecidos encontravam-se, “de forma mais expressiva” na faixa de idade de 25 a 39 anos.</p>

<p>De acordo com o MJ, a fundamentação mais aplicada para o reconhecimento da condição de refugiado em 2022 foi a de Grave e Generalizada Violação dos Direitos Humanos, que correspondeu a 82,4% do total de fundamentações. Na sequência, com 10,9% do total, a fundamentação teve por base questões relativas à opinião política.</p>

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