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AliExpress isenta imposto para compras de até US$ 50

O programa proporciona maior transparência e agilidade nas entregas

Escrito por
Thiago Freire
October 16, 2023
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Os compradores brasileiros têm um motivo para comemorar, pois o AliExpress se tornou a segunda empresa a aderir ao Programa Remessa Conforme, permitindo a isenção de impostos para compras de até US$ 50. A partir deste domingo, os consumidores que adquirem produtos na loja online abaixo desse limite serão taxados apenas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estabelecido em 17% em todo o país.

No entanto, para compras acima desse valor, será aplicado o imposto de importação de 60%, além do ICMS de 17% sobre o valor total. É importante observar que a base fiscal, usada para calcular os impostos, inclui o preço das encomendas, custo de envio, seguro e subtrai todos os descontos.

Para fornecer um exemplo claro, se um produto custa R$ 100 e o frete é R$ 50, a base fiscal será de R$ 150, o que está abaixo de R$ 253 (US$ 50), tornando-se isento do imposto de importação. Neste caso, o ICMS, que é R$ 25,50, será aplicado ao valor total, resultando em um preço final de R$ 175,50.

Uma das vantagens desse programa é que o imposto é pago apenas uma vez no momento da compra, proporcionando transparência no processo e permitindo entregas mais rápidas.

Além disso, o AliExpress oferece reembolso integral se um pacote for devolvido. Caso a devolução seja de responsabilidade do consumidor, ele arcará com o custo da devolução. Os impostos pagos no AliExpress serão processados de acordo com o Regime Tributário Brasileiro.

O AliExpress se junta a outras empresas certificadas no Programa Remessa Conforme, como Shein, Shopee e Mercado Livre. A Shein, por exemplo, promete arcar com o imposto para compras internacionais de até US$ 50 indefinidamente, o que significa que os consumidores não precisarão pagar nem mesmo o ICMS. Essas mudanças devem beneficiar os compradores e simplificar o processo de compras internacionais.

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