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Alemanha legaliza cultivo e posse limitada de cannabis para uso pessoal

O Bundestag aprovou uma lei que permite aos indivíduos cultivar até três plantas e possuir até 25 gramas da droga, além de permitir a produção em larga escala para clubes de cannabis com até 500 membros

29 de fevereiro de 2024

A Alemanha juntou-se na sexta-feira (23) ao pequeno grupo de países e jurisdições que legalizaram a cannabis quando o Bundestag aprovou uma lei que permite que indivíduos e associações voluntárias cultivem e detenham quantidades limitadas da droga.

A lei aprovada pela coligação tripartidária do chanceler Olaf Scholz legaliza o cultivo de até três plantas para consumo privado e a posse de até 25 gramas de cannabis.

A produção de cannabis em larga escala, mas ainda não comercial, será permitida para membros dos chamados clubes de cannabis com não mais de 500 membros, todos os quais devem ser adultos. Somente membros do clube podem consumir seu produto.

“Temos dois objetivos: reprimir o tráfico e melhorar a proteção das crianças e dos jovens”, disse o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, no início de um debate turbulento em que a oposição o acusou de promover o consumo de drogas.

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