Matérias
Política

ALEAM é classificada como “ruim” em transparência

Assembleia Legislativa do Amazonas alcançou apenas 27 pontos de um total de 100

Escrito por
Letícia Misna
May 29, 2023
Leia em
X
min
Compartilhe essa matéria
Leia Também

<p>O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) divulgou o resultado da primeira pesquisa realizada em Assembleias Legislativas de todos os estados brasileiros. O Amazonas ficou entre os piores, marcando apenas 27 pontos de um total de 100.</p>

<p>De acordo com a Transparência Internacional Brasil, organização que realiza a pesquisa, o estudo é feito em oito dimensões legais: plataformas, governança, transparência legislativa, transparência administrativa, participação, engajamento, comunicação e transformação digital.<br><br>A avaliação mostrou que a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) não disponibiliza para a população informações sobre salário e viagens dos parlamentares, votações nominais, divulgação da agenda do plenário e das comissões de Constituição e Justiça e Orçamento, assim como também não possui corpo institucional com competência de garantir a integridade e a transparência.<br><br>A pesquisadora da instituição, Gabriella Costa, destaca ainda que, ao observar a dimensão legal da ALEAM, encontrou-se uma inexistência de normas internas e leis que versassem acerca de temáticas importantes para a transparência da casa, como Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Proteção de Dados, plano ou legislação de dados abertos, normas de proteção ao denunciante, ou normativas voltadas à regulação das interações de lobby e advocacy.<br><br>“Além disso, a casa legislativa não possui ferramentas de promoção da participação social para receber propostas ou sugestões legislativas de cidadãos e entidades. Há também baixa adesão da ALAM em ações de transformação digital, implementação de sistemas de documentação e biblioteca digital online”, destaca Gabriella.</p>

<h2><strong>REGIÃO NORTE</strong></h2>

<p>Entre os estados da região Norte, Rondônia alcançou o melhor desempenho, em 12º com classificação “regular”, seguido pelo Pará, em 15º, e Roraima, em 16º.</p>

<p>Depois do 21º lugar do Amazonas, vem Tocantins em 23º. Amapá e Acre são, respectivamente, os ocupantes das últimas posições da lista, classificados como “péssimos”.<br><br>“Quando avaliamos os resultados agregados por região do país, vemos que a região que apresenta maior média de resultados é a Sudeste, e a menor, o Norte (abaixo). Vale notar que mesmo a região que apresenta maior média (Sudeste, 53 pontos) obteve um valor abaixo do esperado, correspondendo à categoria “regular” desta avaliação. Centro-Oeste e Sul também têm média que se enquadra na categoria “regular", já Norte e Nordeste na “ruim”, analisa a pesquisadora.</p>

<h2><strong>BRASIL</strong></h2>

<p>Os três primeiros lugares são ocupados pelo Distrito Federal, Espírito Santo e Minas Gerais. São Paulo aparece em 9º, e Rio de Janeiro em 24º.</p>

<h2><strong>PODER EXECUTIVO</strong></h2>

<p>A pesquisa também mostrou resultados sobre o poder executivo dos estados, e o Amazonas se encontra na 21ª posição entre os 27 avaliados, marcando 56,1 de 100 pontos.</p>

<h2><strong>INTRANSPARÊNCIA</strong></h2>

<p>Gabriella ressalta que o baixo desempenho das casas legislativas no ITGP dificulta o controle social por parte da população e de jornalistas, além dos próprios órgãos de controle. “O voto é apenas um elemento da participação política, os cidadãos precisam acompanhar os seus deputados e as instituições para promoção de uma melhor democracia”.</p>

<p>“O ITGP aponta um caminho de boas práticas e uma análise dos pontos negativos que podem ser usados pela casa legislativa para se aperfeiçoar internamente, diminuir riscos de corrupção e mal uso dos recursos públicos e promover uma aproximação maior com os cidadãos”, finaliza.<br>Questionados a respeito do resultado da pesquisa, até o fechamento desta matéria nenhum dos parlamentares da ALEAM respondeu ao Diário da Capital.</p>

No items found.
Matérias relacionadas
Matérias relacionadas