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Agricultores prejudicados pela estiagem terão benefícios com dívidas na Afeam

A estimativa de remissão e renegociação de débitos totalizam mais de 1900 operações no valor de, aproximadamente, R$ 9,7 milhões

Escrito por
Rhyvia Araujo
October 18, 2023
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O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), anunciou o programa de remissão e renegociação em resposta à estiagem que vem afetando severamente os agricultores e comunidades rurais no Amazonas. A estimativa é que sejam realizadas mais de 1900 operações no valor de, aproximadamente, R$ 9,7 milhões.

De acordo com Afeam, esta iniciativa reforça o compromisso da Agência em promover o desenvolvimento sustentável das áreas rurais e garantir a estabilidade econômica agrícola devido às perdas significativas causadas aos agricultores.

Em reconhecimento aos prejuízos causados à agricultura local foi estabelecido a concessão de Remissão Total e Parcial para os produtores rurais que sofreram perdas ou prejuízo na produção devido a excepcional estiagem deste ano, que possuem operações de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, em situação de adimplência, na data base de 31 de agosto de 2023, mediante Laudo Técnico e registro fotográfico elaborado pelo  Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam).

Os financiados dos setores de indústria, comércio e serviço adimplentes na data base de 31 de agosto de 2023 e afetados pela estiagem deste ano, poderão ter suas dívidas renegociadas com a repactuação dos prazos de pagamento das parcelas, respeitando as particularidades de cada atividade.
Já as operações do setor primário, não contempladas com o benefício da remissão parcial ou total, poderão ter suas dívidas renegociadas com a repactuação dos prazos de pagamento das parcelas, mediante Laudo Técnico e registro fotográfico elaborado no Idam.

A concessão dos benefícios de Remissão fica limitada aos municípios onde for reconhecida a Situação de Emergência ou Situação de Calamidade Pública pela Defesa Civil Estadual ou Secretaria Nacional da Defesa Civil ao prazo estabelecido nos referidos Decretos.

"Compreendemos os desafios excepcionais que nossos agricultores e produtores rurais enfrentaram devido à estiagem prolongada. Com a anistia e renegociação os produtores rurais terão a oportunidade de reduzir ou eliminar dívidas pendentes, juros acumulados e penalidades associadas”, explicou o diretor-presidente da Agência de Fomento, Marcos Vinicius Castro. 

Os detalhes específicos e os critérios de elegibilidade estão disponíveis no site da Afeam: www.afeam.am.gov.br, no banner “operação estiagem 2023”.

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