Matérias
Política

Agressor pode ser obrigado a ressarcir vítimas

Proposta prevê que homens que cometem violência doméstica tenham que pagar pelos danos causados às mulheres

Escrito por
Thiago Freire
August 15, 2023
Leia em
X
min
Compartilhe essa matéria
Leia Também

O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados prevê que os homens que cometem violência doméstica sejam obrigados a ressarcir as vítimas pelos danos causados. O ressarcimento deve incluir os gastos com atendimento médico, psicológico e jurídico, bem como o prejuízo material causado, como a destruição de bens ou a perda de renda.

Além disso, o projeto prevê que os homens que cometem violência doméstica sejam obrigados a prestar serviços comunitários em locais que atendam mulheres vítimas de violência. Esses serviços devem ser realizados em horários e locais que não afetem a rotina da vítima.

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente para entrar em vigor.

No items found.
Matérias relacionadas
Matérias relacionadas