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Agora é lei: Irmãos devem estudar na mesma escola

A norma visa garantir que irmãos possam estudar juntos, desde que haja vagas disponíveis nas séries correspondentes à idade escolar dos estudantes

Escrito por
Thiago Freire
August 22, 2023
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Uma nova lei foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, visando garantir que irmãos possam estudar na mesma escola da rede municipal. A Lei n. 3.123 foi aprovada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), com o intuito de promover a convivência familiar e facilitar a logística de matrícula para os estudantes da capital amazonense.

De acordo com a nova norma, a matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público está assegurada, desde que existam vagas disponíveis para as séries correspondentes à idade escolar dos estudantes. Essa medida busca proporcionar aos irmãos a oportunidade de compartilhar a mesma experiência educacional e fortalecer os laços familiares no ambiente escolar.

Caso a escola escolhida pelos pais ou responsáveis não tenha vagas disponíveis, a lei também prevê alternativas. Os estudantes poderão ser matriculados em outras unidades da mesma região e bairro, para garantir que a proximidade geográfica seja mantida, facilitando o acesso e o deslocamento dos alunos.

A aprovação dessa lei é um passo importante para a promoção da educação inclusiva e da convivência familiar, pois possibilita que irmãos estudem juntos, compartilhando experiências e contribuindo para o desenvolvimento integral de cada um. A medida também visa facilitar o processo de matrícula para os pais, proporcionando mais comodidade e praticidade no momento de escolher a escola dos filhos.

Com a publicação da Lei n. 3.123 no Diário Oficial do Município, a cidade de Manaus demonstra seu compromisso em promover o acesso à educação de qualidade e a valorização dos laços familiares, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e equitativa.

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