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Acordo histórico encerra disputa de emissões de gases

Grupo de jovens ambientalistas fecha acordo com a AGU e Ministério do Meio Ambiente, pondo fim à ação judicial sobre as metas de redução de emissões

Escrito por
Thiago Freire
November 22, 2023
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Após uma ação judicial iniciada em 2021 contra a revisão das metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, jovens ambientalistas fecharam um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A disputa teve início devido à decisão do governo anterior de revisar as metas, permitindo ao Brasil emitir cerca de 400 milhões de toneladas de gases a mais até 2030.

O acordo foi selado após a atual gestão do governo federal retomar um compromisso mais ambicioso com a redução de emissões. A nova meta estabelece cortes de até 48% até 2025 e 53% até 2030, em comparação com os níveis de emissão registrados em 2005.

Na cerimônia de assinatura do acordo, realizada na sede da AGU em Brasília, estiveram presentes o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes dos jovens ambientalistas. O acordo será submetido à homologação da Justiça Federal de São Paulo, onde tramitava o processo movido pelos ativistas, que reconheceram a perda de objeto da ação após a retomada do compromisso mais ambicioso por parte do Brasil.

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