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A preocupação por trás de Bernard Appy na equipe econômica de Haddad

Escrito por
Saulo Maciel
December 14, 2022
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<p>Estamos acompanhando toda a transição, levantamento de informações, manifestações de participantes dos grupos de transição e o que esperamos para o próximo governo que inicia a pardir de 01 de janeiro de 2023.</p>

<p>É evidente que o Brasil não é o mesmo de 20 anos atrás e que muita coisa mudou até aqui, e uma delas, com certeza, é a forma de enxergar a eficiência fiscal do país.</p>

<p>Após o anúncio feito pelo futuro ministro que assumirá a pasta econômica, Fernando Haddad, de que o economista Bernard Appy fará parte da equipe econômica, reacendeu o alerta sobre o futuro da Zona Franca de Manaus.</p>

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<p style="font-size:25px"><strong>Qual é a causa desse ponto de atenção?</strong></p>

<p>É que em 2007, quando integrava a equipe de Guido Manega, o economista elaborou um Projeto de Reforma Tributária, entretanto, não obteve êxito no congresso nacional.</p>

<p>Appy então fez outras apresentações em congressos que tratavam o tema e em 2019 o tema das suas apresentações se tornou o Projeto de Emenda Constitucional 45/2019. A famosa PEC 45/2019, que está transitando na Câmara, de autoria do deputado federal por São Paulo Baleia Rossi (MDB).</p>

<p>Quais são os riscos para a Zona Franca de Manaus?</p>

<p>O objetivo central da PEC 45/2019 é a unificação do PIS, COFINS, ICMS e ISS e transformar em um imposto único sobre bens e serviços, o IBS.</p>

<p>Até aí não haveria problema algum para  Zona Franca de Manaus, é que para um novo formato de tributação deveria-se desenhar um novo formato de incentivos fiscais para o modelo, uma vez que ele é garantido pela constituição federal.</p>

<p>Ocorre que diferentemente da PEC 110, que é a proposição de um outro modelo de reforma de tributos, a PEC 45/2019 não admite qualquer benefício fiscal e o mínimo possível de regimes especiais.</p>

<p>Se não admite nenhum tipo de benefício fiscal, logo a Zona Franca, que tem benefícios fiscais será diretamente afetada.</p>

<p>Os representantes do Amazonas na equipe de transição e os membros da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional, juntamente com as entidades de classe (CIEAM, FIEAM, ELETROS, ABRACICLO e outras) precisarão ter muito jogo de cintura e uma interlocução uma vez que a ponte para o diálogo estiver estendida.</p>

<p>É o que todos esperamos.</p>

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