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4 de maio é instituído como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

O projeto de lei é de Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Escrito por
Lucas Albarado
July 11, 2023
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<p>Sancionada pelo presidente Lula, a lei que institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, será comemorada no dia 4 de maio. A data homenageia Aldir Blanc, compositor e artista, e Paulo Gustavo, ator e comediante.</p>

<p>A ideia é que ações culturais sejam realizadas, para promover a conscientização da importância do setor cultural para o desenvolvimento social, além de auxiliar no setor econômico e exercício da cidadania, preservando a memória do povo, fortalecendo identidades e gerando renda. </p>

<p>A lei dispõe da obrigação de lançamento de programas de apoio à formação técnico profissional da área, e medidas que possibilitem uma ampliação nas áreas de trabalho dos profissionais. </p>

<p>Também estão previstas ações de acesso à cultura e divulgação de dados estatísticos sobre a cultura e o fazer cultural.</p>

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